quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

POLICIAIS MILITARES APARECEM DE SURPRESA EM ANIVERSÁRIO DE CRIANÇA QUE SONHA EM SER PM.

João Pedro, que completou 9 anos no início de dezembro, sonha em ser policial desde os 3 anos de idade. Tio do menino teve a deia de convidar policiais do Gati para a festa.

Na foto, menino posa ao lado dos policiais Shiozawa do Nascimento, Flávio Lins, Roberval Feitosa e Manoel Arantes (Foto: Kildare Guedes/Acervo Pessoal)

Quatro policiais militares do Grupamento de Apoio Tático Itinerante (Gati) da PMPE foram acionados para uma ocorrência um tanto inusitada no domingo (3). Com o tema '9º Batalhão de Polícia do João Pedro', os PMs foram convidados para fazer uma surpresa na festa do menino de 9 anos na cidade de Ribeirão, na Zona da Mata Sul do estado.

A ideia de convidar os policiais surgiu do tio de João, Rubens Costa. Na semana do aniversário, ele resolveu ir até o batalhão e solicitar a presença da equipe. “Ele disse que a criança era fã do Gati e que seu sonho era ser da equipe quando crescesse. Aquele pedido nos pegou de surpresa. Não era uma ocorrência de costume”, relembra o sargento Ary Xavier.

Para conseguir atender o pedido, a polícia precisou deslocar uma guarnição do município de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, para cobrir a equipe de Ribeirão durante o aniversário. “Tanta gente nos vê de uma forma diferente que não teríamos como negar essa solicitação. Nós só queríamos ver o menino feliz. Isso enche o policial de esperança e fé na sociedade”, comenta o tenente Kildare Guedes, comandante da companhia.

Para João Pedro, a melhor parte da festa foi entrar na viatura e apertar a sirene (Foto: Kildare Guedes/Acervo Pessoal)

Nas cores preta e branca, características do Gati, tudo na festa fazia referência ao grupamento. Da réplica da viatura no topo do bolo até a roupa que o menino vestia. De traje preto, algemas na cintura e chapéu com a sigla do Gati, João era só alegria ao lado dos policiais. A mãe de João, Cândida de Melo, conta que o filho sonha em ser do Gati desde os três anos de idade.

“Ele cumprimenta, bate continência quando os policiais passam, sempre fica muito encantado. Quando viajamos, ele faz a gente parar no posto da polícia na rodovia para conversar com os policiais. A paixão dele é o Gati. Por exemplo, nós temos uma delegacia aqui no município, mas ele não está nem aí para eles”, brinca.

Com a farda impecável e sorriso no rosto, o cabo Shiozawa do Nascimento diz que toda a equipe se emocionou com essa ocorrência, que, segundo ele, foi a melhor da sua vida. “Algo totalmente diferente do que fazemos todo dia. Somos todos pais de crianças pequenas. Vou guardar isso no coração até o fim da minha carreira”, contou.

Quem também não vai esquecer o aniversário é o próprio João Pedro. Ele entrou na viatura, fez poses e tirou muitas fotos ao lados dos ídolos. Bastante tímido, ele conta que adorou a surpresa e admira a valentia dos policiais. “A roupa é muito bonita, e eles são muito valentes, mas comigo foram muito legais”, relembra ao citar a sua parte favorita da festa. “Apertei a sirene”, comemora.

Fonte:  G1 PE

RENAN CALHEIROS DESAFIA SUPREMO, VENCE E CONTINUA PRESIDINDO O SENADO.


A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Até o momento, cinco ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira.

Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua para tomar o voto da presidente, Cármen Lúcia.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.

Votos – Após o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Edson Fachin que acompanhou o realtor Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedí-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.

O ministro Teori Zavascki foi o quinto a votar e foi contra o afastamento. Em seu voto, Zavascki também criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria “sofrer impeachment do cargo”.

Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello. A ministra Rosa Weber  votou a favor do afastamento do presidente do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Calheiros da presidência.

Fonte:  Faxaju

POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA FRAUDE NO AUXÍLIO RECLUSÃO EM SERGIPE, SANTA CATARINA E NO RIO DE JANEIRO.

Foto:  Marcos Couto

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (7), a Polícia Federal realiza a Operação Natividade que investiga fraudes no pagamento do auxílio reclusão pelo INSS, repassado para famílias de presidiários.

Em Sergipe, as ações ocorrem no conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que praticava fraudes no INSS, desde o ano 2013. Os agentes federais estão concentrados nas imediações do mercado.

Até o momento, foram cumpridos 11 mandados de Prisão Preventiva, um Mandado de Condução Coercitiva e 17 Mandados de Busca e Apreensão, nos Estados de Sergipe, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Conforme apuração, a organização fraudou mais de 90 benefícios de auxílio reclusão, mediante a utilização de documentos falsos, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 5 milhões. Além disso, as investigações evitaram pagamentos da ordem de R$ 2 milhões, referentes a cerca de 30 benefícios que já haviam sido concedidos.

O nome da operação Natividade faz alusão aos nascimentos que eram forjados pela quadrilha, para requerimento dos benefícios.

Os investigados serão indiciados pela prática dos crimes previstos no artigo 2º, caput, da Lei n. 12.850/13 e no artigo 171, caput, c/c §3º, do Código Penal, cujas penas máximas são de oito cinco anos, respectivamente.

As investigações tiveram o apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica de Gerenciamento de Riscos - APE/GR, da Previdência Social, e do Grupamento Tático Aéreo da Polícia Militar de Sergipe.

Mais informações serão concedidas em entrevista coletiva, com os coordenadores da operação, ainda nesta quarta. 

Fonte:  F5 News

SERGIPE EM ALERTA: ÁGUA, SE NÃO ECONOMIZAR ELA PODE ACABAR!


Sergipe vive na atualidade uma das suas maiores secas nas últimas décadas, e o problema tem afetado todas as regiões do estado, inclusive o litoral.

Representantes Secretaria de Estado da Agricultura, Deso e Cohidro, se reuniram para tratar do assunto, e traçar diretrizes para evitar possíveis colapsos no abastecimento de água. 

Confira na reportagem do Jornal do Estado da TV Atalaia:

TJSE DECRETA FIM DE PARCELAMENTO DE SALÁRIO DE POLICIAIS.

Mandado de segurança foi julgado pelo pleno do TJ nesta quarta

O mandado de segurança foi julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 7 (Foto: Portal Infonet)

O Tribunal de Justiça de Sergipe determinou o fim do parcelamento e o atraso dos salários dos policiais civis, atendendo pleito da categoria defendido em mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe  (Sinpol).

O mandado de segurança foi julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 7, momento em que todos os componentes da Corte de Justiça acompanharam o voto do desembargador Rui Pinheiro, relator do processo.

O presidente do Sinpol, João Alexandre Fernandes, informou que esta batalha judicial foi iniciada no ano passado quando o Governo do Estado começou a atrasar e parcelar os salários dos servidores públicos e lamentou a atuação da Procuradoria Geral do Estado  (PGE) em defender os interesses do governo .  Na ótica do presidente do Sinpol, a PGE estaria sendo insensível à causa dos servidores públicos.

O procurador Vinicius Oliveira fez a defesa oral, alertando para as difildades financeiras enfrentadas pelo Poder Executivo e informou que a PGE desempenha o papel institucional de defender a política de Estado e não o de fazer a defesa do Governo. "Sem entrar no mérito da medida de atraso de salários até porque os próprios procuradores também sofrem", ressaltou o procurador.

A PGE vai recorrer desta decisão do TJ, segundo o procurador Vinícius Oliveira. Um grupo de policiais civis acompanhou a sessão de julgamento e saiu otimista. "Foi uma grande vitória", considerou o presidente do Sinpol.

Fonte:  Infonet (Cássia Santana)

O DESESPERO DE RÉUNAN.


O Brasil surpreendeu-se com a audácia do senador Réunan Calheiros (PMDB) em peitar o Supremo Tribunal Federal, recusando cumprir decisão liminar que o afasta da presidência do Senado. Mas há uma explicação para o show de arrogância do chefete político alagoano: sabendo que dificilmente não terá o nome incluído na delação premiada da Construtora Norberto Odebrecht, ele tentou provocar uma grave crise entre os poderes, golpear a democracia visando se beneficiar da confusão. Para salvar o próprio pescoço, Réunam quis colocar o Brasil à pique. Felizmente, a estapafúrdia divagação do peemedebista foi percebida pela presidente do Supremo, Carmen Lúcia. Em vez de mandar prendê-lo por flagrante desobediência à uma ordem judicial, a ministra decidiu que, ainda hoje, o Plenário do STF julga a liminar, devendo referendá-la. Afastado da presidência do Senado, Calheiros praticamente carimba a passagem para a cadeia em Curitiba, onde fará companhia ao ex-deputado federal Eduardo Cunha e outros menos votados. Vade retro, Satanás!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

NESTE SÁBADO, DIA 10, O PROGRAMA FALA SEGURANÇA ESTARÁ ENTREVISTANDO O CAPITÃO SILVEIRA, SUBCOMANDANTE DO BPRv, SOBRE A "OPERAÇÃO VIAGENS DE FÉRIAS EM PAZ" E OS CUIDADOS QUE OS MOTORISTAS DEVEM TER AO TRAFEGAR PELAS RODOVIAS.



Neste sábado, dia 10, na rádio Jornal AM 540, das 11 às 12 horas, o programa Fala Segurança, apresentado pelo jornalista e radialista Sargento Eduardo, estará entrevistando o Subcomandante do BPRv, Capitão Silveira, sobre a "OPERAÇÃO VIAGEM DE FÉRIAS EM PAZ" e os cuidados que o motorista deve ter ao trafegar nas rodovias.

A entrevista foi viabilizada pelo Dr. Márlio Damasceno, assessor jurídico da AMESE, que manteve contato com o Capitão Silveira, o qual se prontificou a comparecer ao programa.

Certamente será mais uma entrevista importante e informativa, e que os ouvintes do programa poderão fazer perguntas à entrevistada através do telefone 3234-3232.

O programa também poderá ser ouvido através do link:  http://ajn1.com.br/

Matéria do blog Espaço Militar

BPRv REALIZA "OPERAÇÃO VIAGENS DE FÉRIAS EM PAZ".




O BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual) inicia esta semana a "OPERAÇÃO VIAGENS DE FÉRIAS EM PAZ", que visa coibir os abusos feitos por condutores nas rodovias estaduais de Sergipe.

Com o inicio das férias, a tendência a aumentar o fluxo de veículos nas malhas viárias sergipanas é iminente, fazendo com que a prevenção seja a maior preocupação do comando do BPRv.

As estatísticas demonstram que durante os fins de semana ocorrem os maiores índices de deslocamento bem como de acidentes de trânsito em nossas rodovias, por isso, o aumento da ostensividade da Policia Sergipana através do BPRv se faz necessária neste período.

Serão utilizados, além do serviço ordinário, 15 PMs em regime extraordinário , além de viaturas extras, 01 guincho e um caminhão boiadeiro para auxiliar nesta operação, além de etilômetros (bafômetros) para prevenir possíveis infratores de transito que teimam em usar álcool e dirigir. “É obrigação nossa manter a ostensividade da PM nas malhas viárias de nosso Estado, por isso, a extrema necessidade dessa operação”, afirma o Major Deny, Comandante do BPRv.

A sociedade sergipana receberá nesse período, folders com informativos de prevenção para conscientização e educação no transito, objetivando assim, uma maior cautela na condução de veículos em nossas rodovias. Além disso, as pessoas podem auxiliar os policiais militares denunciando qualquer irregularidade através do 190, onde ajudarão  assim de forma direta na eficácia da operação.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

ITABAIANA/SE: 102º HOMICÍDIO ENTRA PARA A RELAÇÃO DE MORTES COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA.

Crime aconteceu no bairro Açude Velho na noite da última segunda (05).


Quatorze dias se passaram desde o último registro de morte com emprego de arma de fogo na cidade de Itabaiana (SE), onde na noite dessa segunda-feira (05), no bairro Açude Velho, a estatística de homicídios voltou a crescer e atinge o quantitativo de 102 crimes.

Desta a vez a vítima foi identificada como Reinaldo Santos Souza, de 41 anos de idade, natural do município serrano, o qual, segundo informações iniciais levantadas pela Polícia Militar no local do fato, passava por problemas conjugais constantemente e fazia uso de remédio controlado.

Ainda conforme relatos populares à PM, o consumo de bebida alcoólica era motivação para que Reinaldo tivesse desentendimentos com a vizinhança. No entanto, nenhum dado concreto acerca de possível motivação fora relatado.

A polícia civil já iniciou as investigações e maiores subsídios serão repassados à imprensa em breve.

Fonte:  Itnet (Iane Gois)

REFORMA DA PREVIDÊNCIA ACABA COM O FATOR PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA COM IDADE MÍNIMA DE 65 ANOS.


O secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, anunciou hoje (6) que a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

O detalhamento da Reforma da Previdência é apresentado nesta manhã no Palácio do Planalto. Caetano informou que haverá um fórmula de cálculo progressiva e proporcional ao tempo de contribuição, sendo que as aposentadorias não serão inferiores a um salário mínimo.

Atualmente, as mulheres podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição e os homens, após 35 anos de trabalho. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e do tempo de contribuição.

Embora a idade mínima seja de 65 anos na proposta, a regra poderá ser alterada automaticamente a depender a expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo, segundo Caetano. O IBGE publica esses dados periodicamente.

“Sobre regra permanente, em vez de fazer várias reformas em função do avanço da demografia, a PEC prevê uma possibilidade de ajuste automático para a idade de 65 anos. Se a expectativa de vida das pessoas começa a crescer, com o passar do tempo a idade da aposentadoria cresce junto. Aeriodicidade do ajuste depende da velocidade demográfica. De acordo com o [dado] atual, até 2060 deve haver dois ajustes”, disse Marcelo Caetano.

No caso do serviço público, todos os estados terão que ter um fundo de previdência complementar, como já existe no governo federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo. Se alguém quiser receber acima do teto do regime geral, terá que usar os recursos desse fundo. O prazo é de dois anos para a implementação.

Direitos adquiridos

Caetano garantiu que a reforma respeitará os direitos adquiridos pelos trabalhadores. Segundo ele, mesmo as pessoas que não se aposentaram, mas que completarem as condições durante o processo de tramitação da PEC, não serão prejudicadas, porque valerá a data de promulgação. “Se um homem completa 35 anos de contribuição ao longo da tramitação da PEC, só depois que a reforma for promulgada passam a valer as novas regras”, disse.

Para o secretário, a reforma é fundamental para o país e feita para durar muitos anos, sem necessitar de outras reformas ao longo do tempo.

Diário Oficial

A mensagem do presidente Temer que encaminhou a reforma ao Congresso foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira.

A reforma da Previdência é uma das principais apostas do governo federal para tentar equilibrar as contas públicas. Em algumas oportunidades, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o déficit da Previdência em 2016 estava estimado em R$ 146 bilhões e que, se nada for feito, poderá ficar entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões em 2017.

Uma das dificuldades para a conclusão da proposta apresentada pelo Executivo foi a disparidade de expectativas de vida entre as regiões ou os estados brasileiros. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há, por exemplo, uma diferença de 8,4 anos entre a expectativa de vida em Santa Catarina (79 anos) e no Maranhão (70,6 anos). Na Região Sul, a expectativa de vida (77,8 anos) é a maior do país. No Nordeste, ela é de 73 anos; e na Região Norte, a mais baixa, o tempo médio de vida dos brasileiros é 72,2 anos.

Fonte:  Agência Brasil

FALTA DE REVISÃO SALARIAL DO GOVERNO.


E-mail de um servidor: Não conceder reajuste em caráter de revisão/reposição sob a alegação de que o orçamento do Estado não suportaria o pagamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal os impediria, em hipótese alguma pode ser aceito. A inaplicação automática da norma contida no art. 37, X da CF ocorre por ausência exclusiva de vontade política. Correção monetária não é ganho, nem lucro, nem vantagem. É apenas uma forma de resguardar os vencimentos dos efeitos perversos da inflação. O Governo de Sergipe irá completar 5 anos sem conceder essa reposição e os órgãos da justiça nada fazem até quando?”

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

MINISTRO DO STF MARCO AURÉLIO MELLO AFASTA RENAN DO SENADO.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comanda sessão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu afastar nesta segunda-feira (5) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do senador.

A decisão do ministro Marco Aurélio atende a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade.

O argumento é o de que Renan não poderia permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em processo criminal.

Esta semana, o STF decidiu abrir processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do STF.

 A decisão pelo afastamento é liminar, ou seja, foi concedida numa primeira análise do processo pelo ministro mas ainda precisa ser confirmada em julgamento pelos 11 ministros do Supremo. Ainda não há previsão de quando o processo será julgado em definitivo.

O mandato de Renan terminaria em fevereiro mas, na prática, ele exerceria o comando do Senado apenas até o final deste mês, quando o Congresso deve entrar em recesso.

O afastamento do senador pode causar instabilidade política para a aprovação de projetos importantes para o governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Na terça-feira (13) da próxima semana está na pauta do Senado a votação em segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto de Gastos Públicos, apresentada como a principal medida do governo Temer para combater a crise na economia.

Com o afastamento de Renan, deve assumir a condução do Senado o 1º vice-presidente, o senador Jorge Viana (PT-AC), de partido de oposição ao governo Temer.

Renan foi alvo de protestos no domingo

O presidente do Senado e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram os principais alvos de críticas nos protestos pelo país neste domingo (4). Ambos afirmaram, em nota, que as manifestações são "legítimas".

"O presidente do Senado, Renan Calheiros, entende que as manifestações são legítimas e, dentro da ordem, devem ser respeitadas", diz o texto divulgado pelo senador. O peemedebista disse, ainda, que o Senado está "sensível às demandas sociais".

Fonte:  UOL (Felipe Amorim)

ATAQUES A ÔNIBUS E DELEGACIA VOLTAM A SER REGISTRADOS NO RIO GRANDE DO NORTE.


Moradores da região metropolitana de Natal voltaram a testemunhar cenas de violência semelhantes às que espalharam o terror no estado no primeiro semestre deste ano. Em um intervalo de menos de uma hora, um ônibus foi incendiado e uma delegacia foi alvejada por tiros.

Por volta das 21h do último domingo (4), em Parnamirim (RN), criminosos obrigaram os passageiros, o motorista e o cobrador de um ônibus a descer e atearam fogo no veículo. Por sorte, o fogo não se espalhou e se extinguiu sem causar maiores prejuízos. Não houve registro de feridos.

Os próprios criminosos filmaram a ação e divulgaram o vídeo nas redes sociais – fornecendo às autoridades policiais elementos para tentar identificá-los. No vídeo, é possível ver os passageiros deixando o ônibus assustados enquanto os bandidos, encapuzados, gritam o nome de uma facção criminosa e disparam para o alto.

Pouco depois, a 7ª Delegacia de Polícia, que fica no bairro das Quintas, em Natal, foi atingida por tiros. Os disparos acertaram também uma viatura policial. Como a delegacia estava fechada, ninguém ficou ferido.

Polícia investiga

A Polícia Civil ainda está investigando se as duas ocorrências têm ligações entre si e se há alguma relação com a operação deflagrada pela Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deicor) no último sábado (3), para desarticular uma quadrilha especializada em assalto a bancos.

Cinco criminosos morreram e dois foram presos. Foram apreendidas armas, como fuzis, espingardas e pistolas, além de explosivos, carros roubados e drogas.

Numa rede social, o governador Robinson Faria elogiou o trabalho da polícia e disse que o resultado da ação é “um recado do governo dizendo que não vai recuar, não vai se render a ameaças, nem muito menos negociar com criminosos.”

Em junho, após o governo anunciar que iria instalar bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, várias cidades do Rio Grande do Norte passaram a sofrer uma onda de ataques a delegacias, ônibus, carros particulares e outros prédios públicos.

A pedido do governador, o Ministério da Justiça autorizou o envio de efetivos da Força Nacional para combater a onda de violência. Desde setembro, mais de 100 homens da tropa especial atuam no estado, auxiliando o policiamento ostensivo.

Uma equipe da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça também se encontra no estado, elaborando, em parceria com as autoridades locais, a implementação do Plano Nacional de Redução de Homicídios.

Fonte:  Agência Brasil

DEPUTADO FEDERAL CABO SABINO QUE SUSPENSÃO DE PROCESSO (SURSIS), EM PRAZO MENOR PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES.


O deputado federal Cabo Sabino (PR|CE) apresentou Projeto de Lei nº 6007 – 2016, que modifica o prazo de suspensão da pena privativa de liberdade do Código Penal Militar (CPM). Enquanto um civil, na condição de réu primário, ao cometer crime é beneficiado com sursis processual (suspensão do processo) entre dois a quatro anos, o policial militar ou o bombeiro regido pelo CPM, tem suspensão de pena pelo período de 02(dois) a 06(seis) anos.

A proposição, nesse sentido, visa equiparar o Código Penal Militar a legislação penal comum, para que os policiais e bombeiros militares processados na Justiça Castrense, também tenha o mesmo prazo de suspensão entre dois a quatro anos.

“Nada justifica que os militares levem mais tempo para completar o cumprimento da pena através do sursis. Esse prazo maior não é um privilégio; ao contrário, trata-se de um ônus, posto que levam mais tempo para obterem o cumprimento da pena do que o cidadão civil”, frisa o deputado federal Cabo Sabino, ao justificar sua proposição.

Fonte:  Assessoria Parlamentar do Deputado Federal Cabo Sabino

MAIS DE 150 MOTORISTAS FORAM SUBMETIDOS AO TESTE DO BAFÔMETRO NESTE FIM DE SEMANA PELA CPTran.


A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran),vem intensificando o combate a embriaguez ao volante nos finais de semana. Com a chegada de vários eventos que vem acontecendo na capital sergipana, e com isso o risco de violência no trânsito decorrente do consumo de álcool, a companhia de trânsito vem adotando medidas de segurança a fim de evitar acidentes nestas áreas. A principal medida tem sido a intensificação das fiscalizações voltadas para Lei seca, ou seja, a realização do “teste do bafômetro”.

Mais de 150 condutores foram solicitados a realizar o teste durante o último fim de semana, dentre estes, um teve o resultado menor que 0,33 mg/L, sendo notificado no Art. 165 e liberado. Um outro condutor obteve o resultado 0,85mg/l (superior a 0,33mg/L), neste caso foi notificado e preso em flagrante e encaminhado a delegacia. Dois outros motoristas se recusaram a realizar o teste e foram notificados no artigo Art. 165-A, todos estes tiveram sua CNH recolhidas.

Durante o fim de semana, 91 autos foram confeccionados, sendo recolhidos sete Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) e seis carteiras de habilitação, enquanto três veículos foram encaminhados ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

No tocante aos acidentes, foram registradas nove ocorrências, onde nenhuma destas resultou em vítimas fatais. Outro destaque é que não houve registro de acidentes nas áreas periféricas onde aconteceram eventos, bem como nas regiões de bares, corroborando a eficácia gerada por estas medidas de prevenção.

Fonte:  G1 SE

GUARDA MUNICIPAL DE SOCORRO, ATRAVÉS DO GRUPAMENTO GAMA, ATUA EM DIVERSAS OCORRÊNCIAS DURANTE O ÚLTIMO DOMINGO.


Neste domingo, dia 04,  a Guarda Municipal de Nossa Senhora através do grupamento  GAMA (Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente), durante fiscalizações, registrou as seguintes ocorrências: 

* Carroceiros realizando retirada irregular de aterros;
* Caranguejos pescados de forma irregular (com redinha);
* Perturbação do sossego;
* Construção irregular em área pública.

O trabalho de fiscalização voltado para o meio ambiente tem sido feito diuturnamente, em todos os dias da semana.

A população pode ajudar e denunciar através do número 0800 039 7979.

Fonte: Ascom GMS

CRIMINOSOS EXPLODEM CAIXA ELETRÔNICO NO COMANDO DA PM EM CUIABÁ.

Assessoria da Polícia Militar confirmou o caso e não divulgou detalhes.
Terminal bancário e portas de vidro ficaram destruídos.

Criminosos explodiram caixa eletrônico no comando da PM em Cuiabá (Foto: Divulgação)

Um caixa eletrônico instalado dentro do quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA), foi explodido por assaltantes na madrugada desta segunda-feira (5), em Cuiabá.

A assessoria da Polícia Militar confirmou a situação, mas ainda não divulgou detalhes.

A PM informou que foi aberto inquérito policial militar para apurar as circunstâncias do fato. Os procedimentos de segurança estão sendo revistos, em razão da falha na segurança.

Testemunhas relataram que ouviram o barulho da explosão, dentro do quartel. A explosão teria ocorrido por volta de 3h [horário de Mato Grosso].

Há policiais que fazem a segurança no local, porém, não se sabe se os militares presenciaram o momento da invasão e da explosão do terminal bancário.

Não há confirmação se os criminosos conseguiram retirar dinheiro do caixa eletrônico ou se existem câmeras de segurança.

Vidros de porta e terminal bancário ficaram destruídos após explosão de caixa eletrônico (Foto: Divulgação)

O terminal ficou destruído, assim como os vidros de uma das portas do local. Até a manhã desta segunda-feira os suspeitos não tinham sido presos ou identificados. Uma perícia técnica deve ser feita no local da explosão.

Fonte:  G1 MT (Denise Soares)

RECADO DAS RUAS.

A voz rouca das ruas mandou um duro recado para o Congresso...


A voz rouca das ruas mandou um duro recado para o Congresso Caixa 2, particularmente para o senador-réu Renan Calheiro (PMDB). Em centenas de cidades, o povo defendeu a Operação Lava Jato e protestou contra as mudanças feitas pela Câmara Federal no pacote de medidas de combate à corrupção. Renan foi o principal alvo das manifestações por tentar referendar no Senado a patacoada que os suspeitos deputados fizeram na calada da noite. O atual inquilino do Palácio do Planalto teve a imagem preservada, porém o povo está de olho em suas articulações, principalmente aquelas visando proteger velhos amigos, como o ex-ministro Gedel Vieira. Tomara que congressistas e governo respeitem o povo e não tentem atrapalhar as investigações, que objetivam passar o Brasil a limpo. Do contrário, poderão dar com os burros n’água, como aconteceu recentemente com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a quadrilha petista apanhada com a boca na botija.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

O DR. MÁRLIO DAMASCENO CONVIDA AOS AMIGOS, MILITARES E DEMAIS PESSOAS DA SOCIEDADE, A PARTICIPAREM DO NATAL SOLIDÁRIO EM PROL DAS CRIANÇAS DA ONCOLOGIA DO HUSE.


O Dr. Márlio Damasceno, advogado da AMESE, convida aos amigos, militares e demais pessoas da sociedade, a participarem do Natal Solidário em prol das crianças do setor de oncologia do HUSE (Hospital de Urgência de Sergipe), doando brinquedos e roupas, cuja distribuição ocorrerá no dia 14 de dezembro do corrente ano.

Quem desejar participar com doações que certamente alegrará estas crianças guerreiras, poderá fazer a entrega dos brinquedos e roupas na sede da AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), situada na Rua Boquim, nº 159, 1º andar, Centro, das 12:00 às 18:00 horas, ao lado do quartel central da Polícia Militar do Estado de Sergipe, ou manter contato através do telefone/whatsapp 99988-0770 ou do e-mail: marlio.dc@hotmail.com que iremos buscar as doações.

Lembrem-se:  E não vos esqueçais da beneficência e comunicação, porque com tais sacrifícios Deus se agrada. Hebreus 13:16.

Idade e quantidade de crianças assistidas pela oncologia do HUSE, de 01 a 15 anos:

- De 01 a 04 anos: 11 meninos e 12 meninas

- De 05 a 09 anos: 19 meninos e 10 meninas

- De 10 a 15 anos: 13 meninos e 10 meninas

ESPERO CONTAR COM TODOS QUE PUDEREM COLABORAR E QUE DEUS ABENÇOE ABUNDANTEMENTE.


CINCO BANDIDOS FAZEM ARRASTÃO EM BAR NO BAIRRO LUZIA.


Clientes, funcionários e proprietário de um bar localizado no bairro Luzia, viveram momentos de terror nas mãos de cinco bandidos fortemente armados que fizeram um verdadeiro arrastão e assustando a todos.

As informações passadas por um dos clientes são de que por volta das 23 horas do sábado (03), cinco elementos fortemente armados chegaram ao local em três motos e invadiram o local anunciando o assalto.

O bar fica localizado na rua Dr. Márcio Rollemberg Leite, no bairro Luzia e é muito movimentado. No momento do assalto, havia pelo menos 15 pessoas no estabelecimento e todos foram ameaçados a todo momento para entregassem seus celulares, relógios, alianças, dinheiro, cartões de crédito, talões de cheque, dentre outras coisas.

Em seguida, os cinco elementos saíram tranquilamente e fugiram tomando rumo ignorado.

Fonte:  Faxaju